Título : LAICIDADE
Área : (DIREITOLOGIA)
Definição : A laicidade é o princípio jurídico-político determinador da separação entre o Estado e as instituições religiosas, orientador da neutralidade do poder público em matéria clerical, objetivando a autonomia, o pleno exercício da cidadania e a garantia das liberdades de consciência, de pensamento, de religião e de irreligião.
“NO ÂMBITO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A LAICIDADE CONSTITUI-SE PRINCÍPIO BASILAR PARA A DEFINIÇÃO DA INDIVIDUALIDADE, FOMENTANDO A AUTEXPERIMENTAÇÃO E A AUTONOMIA CONSCIENCIAL.”
Questão : Você, leitor ou leitora, empenha-se pelo cumprimento do princípio da laicidade? Já questionou de forma democrática alguma afronta a esse princípio?